Sérgio Henrique da  Silva Pereira

Sérgio Henrique da Silva Pereira

sergiohenriquedasilvapereira.jus.com.br

  • Rio de Janeiro, RJ
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Publicações

  • Mulheres devem usar roupas comportadas para evitarem estupros?

    21/09/2017 11:59 0

    A autopossessão, no contemporâneo arcabouço jurídico pátrio, considera estupro qualquer ato contra a liberdade sexual da mulher e do homem. Mas uma questão sempre vem à tona: a roupa curta incita ao estupro ou o estupro é consequência da "cultura do estupro"? Ou, mais ainda, prática de estupro é consequência da compulsão sexual? Tema espinhoso que merece dissertação e amplo debate pela sociedade.

  • Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios

    21/09/2017 11:36 0

    Castração, injetar substâncias químicas nas veias, hipnotizar, operar parte do cérebro, implantar chip no cérebro, dizer que Deus condena, que a sociedade não aceita...tudo poderá ser usado para se expressar que "o melhor é não ser LGBT"? Recentemente, decisão judicial trouxe à tona a pecha de preconceito que ainda deixa nódoas na sociedade brasileira.

  • A autonomia da vontade como determinante do feminismo

    20/09/2017 15:20 0

    O feminismo é um movimento, uma ideia, uma potência de vontade das mulheres. Em síntese, o feminismo é um movimento contra as opressões históricas. Mas, como defini-lo em seu campo de atribuições e competências? O que compreende o ser feminista?

  • Por que ejacular dentro de ônibus não é estupro?

    11/09/2017 16:00 0

    Acontecimento execrável, mas incompreensível pela sociedade, a decisão do juiz no caso da ejaculação no pescoço da mulher tem gerado necessárias reflexões. A castração química seria uma solução viável? Ou a culpa é da sociedade?

  • Abordagem policial e direitos humanos

    06/09/2017 14:47 0

    Policiais e bandidos são seres humanos, a CRFB de 1988 protege qualquer ser humano. Quem tem maior valor social? Se houver legalização, total, da maconha, os traficantes atuais não serão mais criminoso (tipificação penal).

  • Indenização para descendentes de famílias escravocratas e a extrema direita de Eduard Banks: o que é a vida humana?

    20/08/2017 12:54 0

    Imagine um pedido judicial de indenização aos descendentes de famílias que possuíam escravos e foram "economicamente afetadas" com a Lei Áurea. Essa proposta existe, e é no Brasil. Enquanto isso, Eduardo Banks é contra aborto, parada gay, propõe a "criminalização da prostituição" e defende o nazismo. O que, afinal, se tornou a vida humana, que está por trás destas notícias?