Prisão em 2ª instância, o jogo do poder
19/12/2018 21:13 0
Julgamento sobre prisão em 2.ª instância virou uma Novela Mexicana. Entre a CRFB de 1988 e o momento histórico, qual sairá vencedor?
Publicações
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A liberdade de expressão dos militares LGBTs e a inconstitucionalidade do art. 166, do CP
05/11/2018 23:31 0
Quando a dignidade humana é violada, em qualquer lugar, a liberdade de expressão é ferramenta hábil para denunciar. A imprensa presta serviço relevante à sociedade, a Justiça ratifica os direitos humanos
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Rádio Justiça. Debate sobre obrigatoriedade do apenado trabalhar
19/10/2018 18:06 0
Drª Olívia Ricarte, especializada em Direito Constitucional, comenta sobre Execução Pena. Na edição, minha participação
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Descriminalização do aborto é troca de utilitarismo
06/08/2018 15:46 0
Antes das mudanças sociais trazidas pela CRFB de 1988, o utilitarismo masculino. 2018, o utilitarismo feminino. Em qualquer época histórica, a vida extrauterina decide pela vida intrauterina.
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“Puta”, “Viado”, “Corno”. Crimes contra a honra que tenderão a desaparecer
23/07/2018 12:51 0
O Direito não é imutável, transforma-se, conforme as transformações sociais. O que antes era crime, poderá não ser no futuro. Discriminações, perseguições, crueldades e até mortes, não são possíveis na Era dos Direitos Humanos
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Justiça, o lado moral da internet — Parte XIII. Palavras racistas
23/07/2018 12:25 0
Palavras, símbolos criados pelos seres humanos, cada qual com um significado. "Denegrir", "A coisa está preta", alguns exemplos sobre serem ou não de cunho racista. Para caracterizar preconceito ou racismo é necessário dolo e vontade
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Justiça, o lado moral da internet e a Ética
19/07/2018 19:42 0
Com a promulgação da Constituição de 1988, principalmente pelos Direitos Humanos, a cultura brasileira se vê diante de um novo contrato social, a nova ética.
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Justiça, o lado moral da internet e o "fiu fiu" como importunação ofensiva ao pudor
19/07/2018 19:29 0
A nova interpretação sobre "fiu fiu". Retorno do tabu ou defesa da dignidade feminina?
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Justiça, o lado moral da internet e a contracontracultura
19/07/2018 19:05 0
Movimentos sociais em defesas de seus respectivos direitos, mudanças sociais desagradando o utilitarismo. "Subversivo", "terrorista", justificam o Estado de Segurança contra a contracontracultura. Toda mudança causa pavor.
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Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II
11/07/2018 12:35 0
Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?
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