Modelo híbrido varejista e Direito do Consumidor
13/03/2018 13:52 0
O consumidor tem, mediante pronto pagamento, o direito de exigir, do fornecedor, a venda de produto disponibilizado na loja física.
Sérgio Henrique da Silva Pereira
sergiohenriquedasilvapereira.jus.com.br
- Rio de Janeiro, RJ
- (21) 99304-8581
Publicações
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A autonomia da vontade como determinante do feminismo
08/03/2018 14:00 0
Os modelos hierarquizadores tradicionalmente construídos retiram da mulher a própria existência, como se o sexo feminino não tivesse capacidade natural de se autodeterminar.
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General Augusto Heleno e algumas verdades que o povo brasileiro precisa ouvir
06/03/2018 13:00 0
O patriotismo que se invoca no Brasil, por algumas comunidades, é vazio de sentido. Apenas defende conceitos utilitaristas anteriores à proclamação da Constituição de 1988.
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Intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro é dinheiro jogado no lixo
17/02/2018 16:32 0
Medidas paliativas não resolvem nada. A CRFB de 1988 sempre foi uma Lei de Papel. Quando há caos, pelas ingerências dos administradores públicos, resta, pelo desespero, acreditar em qualquer coisa.
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Justiça Brasileira possui um peso e duas medidas nos casos "advogado de porta de cadeia"
08/02/2018 10:52 0
Advogado criminalista não possue status positivo na sociedade, já que criminalista 'defende bandido'. Epíteto "advogado de porta de cadeia", entre os operadores de Direito, ainda mais piora a imagem do profissional
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William Waack no Império Romano
08/02/2018 10:38 0
A Carta Cidadã considera que todos são dignos. Autonomia da vontade e erros. A mesma Carta objetiva que a sociedade, pelo contrato social humanístico, crie condições para ressocializar
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Policiais mortos e Tolerância Zero X Descriminalização das drogas
29/01/2018 15:55 0
A sociedade quer segurança pública, mas os policiais não conseguem controlar os avanços (administrativo, logístico, bélico e "recrutamento") dos narcotraficantes. Além disso, os encarceramentos se tornaram "Universidades do Crime".
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A comoção nacional no caso Ana Hickmann e o Estado Democrático de Direito
20/12/2017 19:18 0
Gustavo Henrique Bello Corrêa está sendo acusado de homicídio simples (art. 121, do CP). Segundo o promotor Francisco Santiago, do II Tribunal do Júri da capital, houve desproporcionalidade.
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Presidencialismo ou Parlamentarismo no Brasil? Não importa, os ladrões continuarão
19/12/2017 14:35 1
No Pão e Circo, o problema está no envelhecimento populacional, na arcaica Consolidação Trabalhista, nos excessos tributários. Corrupção? O menos discutido, o menos combatido
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Posse e porte de arma de fogo: quem são os privilegiados?
12/12/2017 20:33 0
O problema, claro não está na arma. Porém, num país de vastos tributos, de desigualdades sociais, quais cidadãos têm direito à arma? Além disso, entre abuso de autoridade e dignidade humana o Estado não age corretamente.
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